O agendamento do passaporte brasileiro é um procedimento necessário para todas as pessoas que precisam solicitar a emissão do documento para viajar a países fora da América do Sul. O órgão responsável pela produção do passaporte é a Polícia Federal (PF), e é através do site oficial da instituição que os trâmites devem ser realizados.
Para explicar como funciona o processo, nós preparamos um tutorial mostrando todos os passos para reservar data e horário em uma agência da PF. Acompanhe as instruções e não deixe de ler o artigo até o final, pois há informações importantes sobre a documentação que deve ser apresentada.
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Como tirar passaporte na Polícia Federal
São duas etapas para tirar o passaporte comum para brasileiros na Polícia Federal. Antes de agendar o atendimento, você precisa fazer a solicitação do documento e quitar a GRU (Guia de Recolhimento da União). Somente após o pagamento ser confirmado, você tem autorização para marcar o atendimento. Veja as orientações.
Solicitação do passaporte
1. Para fazer a solicitação, acesse o site da PF pelo endereço www.pf.gov.br;
2. Na página inicial, clique na opção “Passaporte”;
3. Leia as instruções sobre a documentação e clique em “Prosseguir”;
4. Na próxima tela, clique em “Requerer passaporte (para brasileiros);
5. Em seguida, você verá uma série de orientações; na opção 2, clique no link “Emissão do passaporte”;
6. Agora você vai precisar preencher os dados solicitados pela PF; preste bastante atenção aos seguintes itens:
Nomes anteriores: é obrigatório preencher este item caso você tenha alterado seu nome por em razão de casamento, divórcio, separação ou decisão judicial. Além disso, é necessário apresentar a Certidão de Casamento no dia do atendimento. Se não houve qualquer mudança, apenas deixe o campo em branco.
Documento de Identidade: preenchimento obrigatório para pessoas a partir de 12 anos.
Certidão: os campos correspondentes à Certidão precisam ser preenchidos para duas situações. Menores de 12 anos devem informar os dados da Certidão de Nascimento, e cidadãos que já mudaram o nome por motivos de casamento, separação ou divórcio, devem incluir informações da Certidão de Casamento.
Passaporte anterior: se a pessoa já teve um passaporte anteriormente, será necessário informar o número, bem como apresentar o documento no dia do atendimento. Se for a primeira vez, basta marcar a opção, “Nunca teve passaporte comum, de emergência, para estrangeiro ou Laissez-Passer brasileiro”.
7. Após preencher os dados, confira todas as informações e verifique se não há nenhum erro; ao finalizar a revisão, clique em “Enviar” para concluir a solicitação e gerar a GRU;
A GRU pode ser pagar em qualquer banco ou casa lotérica. Após efetuar o pagamento, você deve retornar ao site da PF para fazer o agendamento do atendimento.
Agendamento do atendimento para passaporte
Com a GRU paga, retorne ao site da Polícia Federal e clique na opção “Passaporte”. Na tela seguinte, clique em “Agendar Atendimento”.
Na próxima página, o site vai exibir algumas instruções preliminares sobre os serviços de agendamento e reagendamento. Para prosseguir, clique em “Agendar Atendimento”.
Em seguida, será necessário informar a quantidade de pessoas que fará o passaporte. Selecione o número correspondente e clique em “Prosseguir”.
O próximo passo é informar os dados solicitados pelo sistema:
- CPF
- Nº de protocolo
- Data de nascimento
Se o atendimento for para uma pessoa menor de idade, não emancipada ou que não tenha CPF, é necessário informar o CPF do responsável.
É possível localizar o número do protocolo na GRU. Ele fica registrado no campo “Número de solicitação”, abaixo do endereço do requerente e acima do código de barras.
Prosseguindo com o agendamento, na próxima tela você deve escolher um posto da PF, bem como uma data e um horário. Se a unidade selecionada não apresentar as opções que você deseja, é possível fazer a alteração e definir outro local.
Quando tiver definido o posto, a data e o horário ideais para você, clique no botão “Confirmar” para concluir o agendamento.
Caso não seja possível comparecer à unidade na data agendada, é necessário cancelar o agendamento do passaporte e reservar um novo atendimento posteriormente.
Documentos necessários para fazer o passaporte na PF
Com o agendamento realizado, agora basta reunir a documentação e aguardar a data para se dirigir ao posto da PF. Para emitir o passaporte, é preciso apresentar original os seguintes documentos:
Documento de identidade atualizado e com foto
Pode ser RG, Carteira Nacional de Habilitação (precisa apresentar outro documento que comprove o local de nascimento), Carteira de Trabalho, carteira funcional, carteira de identidade expedida por comando militar, passaporte anterior (mesmo vencido), carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão.
O documento de identidade pode ser recusado se não estiver atualizado ou se a data de emissão ou o mau estado de conservação impedirem a identificação do solicitante.
A pessoa que já teve o nome/sobrenome alterado por motivo de casamento, separação ou divórcio, deve apresentar também todas as certidões de divórcio e casamento atualizadas. Além disso, quem teve o nome alterado por decisão judicial, deve apresentar Certidão de Nascimento ou de Casamento atualizada e com a averbação dos nomes anteriores.
Menores de 12 anos podem apresentar Certidão de Nascimento.
CPF
Obrigatório para maiores de 18 anos. Para menores de 18 anos, é preciso apresentar o CPF de pai ou mãe, ou de um responsável legal. A apresentação do CPF do menor é opcional.
Comprovante de pagamento
Comprovação de quitação impresso correspondente à taxa da GRU.
Certificado de naturalização
Somente para cidadãos naturalizados brasileiros.
Certificado de Alistamento Militar
Necessário somente para homens de 19 a 45 anos.
Passaporte anterior
Apresentar eventuais passaportes anteriores, mesmo se estiverem vencidos. Este documento é solicitado para efetuar o cancelamento físico e no sistema SINPA
Título de Eleitor
Comprovante de votação ou justificativa da última eleição – se houve segundo turno na última eleição é preciso apresentar os comprovantes dos dois turnos. Se não tiver os documentos, é possível obter a Certidão de Quitação Eleitoral pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Documentos para menores
Menores de 12 anos podem apresentar a Certidão de Nascimento em substituição à Carteira de Identidade.
Menores de 18 anos devem apresentar autorização própria para emitir o passaporte.
Crianças menores de 3 anos devem apresentar uma fotografia de rosto no tamanho 5×7 em fundo branco, recente, colorida e sem data.
Entrega do passaporte pela Polícia Federal
E entrega do passaporte é feita somente para o cidadão requerente. É necessário apresentar um documento de identificação em bom estado de conservação e sem erros. Não é possível retirar o passaporte por procuração.
Para menor de idade, o titular também deve estar presente e acompanhado por pai ou mãe ou por um responsável legal.
A Polícia Federal determina o prazo de até 6 dias úteis para entregar o passaporte, no entanto, podem ocorrer atrasos. É recomendável consultar o tempo de entrega no próprio posto de atendimento.
Para saber se o seu passaporte está disponível para entrega, acesse o site da PF, clique em “Passaporte” e depois clique na opção “Consultar Andamento”. Em seguida, digite os números do protocolo e do CPF.
Se após 6 dias úteis, a página exibir a informação “o documento de viagem foi recebido pelo Posto de Emissão de Passaportes e encontra-se disponível para retirada”, então você pode voltar ao posto para pegar seu passaporte.
No entanto, se a mesma mensagem for exibida antes de 6 dias úteis, não significa que o documento pode ser retirado. Neste caso, o passaporte ainda precisa passar por outras etapas de consulta a sistemas de segurança.
Validade do passaporte
Para maiores de 18 anos, o passaporte tem validade 10 anos. Para menores de 18 anos, os prazos seguem uma tabela específica:
- 0 a 1 ano incompleto – 1 ano de validade
- 1 ano completo a 2 anos incompletos – 2 anos de validade
- 2 anos completos a 3 anos incompletos – 3 anos de validade
- 3 anos completos a 4 anos incompletos – 4 anos de validade
- 4 anos completos a 18 anos incompletos – 5 anos de validade
