Ter um passaporte não é algo obrigatório para os brasileiros; inclusive devido a sua taxa um pouco alta, muitas pessoas deixam de emitir esse documento ou demoram bastante para solicitá-lo.
Todavia, ele é essencial quando alguém quer sair do país: sem apresentá-lo, as pessoas não conseguem nem mesmo entrar no avião e muito menos sair do aeroporto no país de destino.
Quem deseja emitir um passaporte no Distrito Federal tem de providenciar o agendamento previamente, sendo importante dizer que há dias limitados para esse atendimento da Polícia Federal.
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Agendamento de passaporte para o DF: como é o procedimento
No geral, leva mais ou menos dois meses entre o cidadão do DF fazer o agendamento e obter o seu passaporte pronto.
O processo na Polícia Federal é o seguinte:
- Primeiro, o cidadão (seja ele menor ou maior de idade) precisa fazer agendamento na página da Polícia Federal;
- Em seguida, ele tem de pagar a taxa de emissão do passaporte, que é chamada GRU. O comprovante, claro, tem de ser mantido;
- No dia escolhido pelo cidadão, ele tem de ir ao posto da PF com o comprovante GRU e todos os demais documentos. Importante salientar que os responsáveis pelos menores de idade são obrigados a estar com eles no dia do atendimento.
Como fazer agendamento de passaporte para o DF
A primeira etapa para obter o passaporte no Distrito Federal é fazer o agendamento:
- Clica-se no site da Polícia Federal;
- Seleciona-se a opção “Requerer passaporte para brasileiro”;
- Preenche-se o formulário apresentado pela Polícia Federal;
- Imprime-se a guia GRU;
- Seleciona-se o posto de atendimento da Polícia Federal no DF e a data;
- Para escolher outros tipos de passaporte que não o comum, é só a pessoa clicar no card adequado assim que abrir o hiperlink.
Documentação para agendar passaporte no DF
A emissão de passaporte necessita dos seguintes documentos:
- Comprovante de naturalização, para as pessoas que têm origem estrangeira;
- Autorização própria, que faz parte da documentação para os menores de idade;
- Certidão de Quitação Eleitoral a ser requisitada no site do Superior Tribunal Eleitoral. Essa certidão precisa ser validada usando o código que o próprio STE oferece: depois de o documento pronto, o requerente retorna ao site do órgão e, em vez de clicar em “Emitir”, clica em “Validar”;
- CPF;
- Certidão de reservista;
- Guia GRU paga;
- Documento de identificação oficial com foto;
- Documento oficial do indígena, que deve ser concedido pela FUNAI;
- Passaporte anterior válido: o recomendado é que a pessoa renove o seu passaporte antes de ele ter só mais seis meses de validade. Porém, muitos não têm essa conduta e deixam o passaporte “vencer”; elas também podem pedir um passaporte novo, mas pode ser que a Polícia Federal tenha alguma exigência especial.
Documentos para fazer passaporte de emergência no DF
Além dos documentos exigidos acima, as pessoas que pedem passaporte de emergência têm de apresentar alguns outros:
- Comprovante médico da condição de saúde, justificando a necessidade imediata de um tratamento no exterior. Além do próprio cidadão, ele pode pedir o passaporte de emergência se parentes em segundo grau estiverem em situação assim;
- Comprovante de interesse da Administração Pública;
- Comprovante de que a pessoa está em uma região de conflito armado;
- Comprovante de que o solicitante participará de ajuda humanitária em outro país, dentre outros.
Agendamento de passaporte para o DF: devolução da taxa GRU
Várias situações podem fazer com que o cidadão mude de ideia e não queira mais emitir o passaporte.
Em casos desse tipo, a Polícia Federal faz o reembolso da taxa GRU, caso ela já tenha sido quitada.
Esse reembolso também pode ser pedido quando o indivíduo paga a GRU de forma repetida:
- Clica-se aqui;
- Clica-se no card “Restituição da GRU”;
- Seleciona-se o motivo da restituição
Como consultar a situação do passaporte
O cidadão pode se informar de forma rápida sobre o andamento do seu pedido de passaporte; dessa forma, ele pode confirmar o dia agendado, se a taxa teve o pagamento reconhecido e outras informações.
Para consultar:
- Acesse na página de passaporte da Polícia Federal;
- Selecione a opção “Consultar andamento”;
- Insira os documentos pedidos;
- Clique na opção “Consultar”
Se a pessoa quiser esclarecer as informações mostradas na consulta de andamento, ela pode ligar diretamente para o posto da Polícia Federal que escolheu.
O órgão publica seus contatos nesta página também, e os requerentes de passaporte podem conseguir seus esclarecimentos usando um dos e-mails.
O que acontece no posto de emissão de passaporte?
O atendimento no posto de emissão da Polícia Federal é um pouco longo, mas sem dificuldades:
- O solicitante entrega sua documentação no guichê, inclusive o seu comprovante de agendamento de horário;
- Uma ficha tem de ser preenchida pelo requerente do passaporte;
- O funcionário da Polícia Federal DF faz o cadastro virtual dos dados do requerente e tira sua foto digital.
