Veja como funcionam os procedimentos para agendar o atendimento de passaporte Recife
Um dos documentos básicos para os cidadãos brasileiros é o passaporte, que é incluído dentre as opções de identificação oficial (pode ser mostrado, por exemplo, quando a pessoa não está com a carteira de motorista ou com o RG).
O uso é obrigatório para qualquer brasileiro que queira sair do país de maneira legalizada, não importando a razão.
Além disso, o passaporte também pode ser emitido para pessoas estrangeiras e em situações especiais, sempre sob responsabilidade da Polícia Federal.
Saiba como emitir esse documento em Recife.
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Quem pode solicitar um passaporte?
Todos os brasileiros têm direito de requisitar um passaporte à Polícia Federal, mesmo os que são menores: nesse caso, a solicitação do documento é feita pelo seu tutor legal.
Todavia, é preciso estar em dia com o Supremo Tribunal Eleitoral, ou seja, a pessoa não pode ter faltado em eleições e deixado de justificar essas ausências.
Pessoas que estão sem o título de eleitor ou que foram convocadas para ser mesárias e não compareceram também deverão acertar sua situação antes de pedir um passaporte.
É obrigatório ainda que os homens maiores de idade garantem que estão em situação regular referente ao serviço militar. Os indivíduos com estão negativado, entretanto, podem emitir o documento.
Quais tipos de passaportes pode ser emitidos?
O passaporte comum é o mais conhecido pelos brasileiros, mas o governo pode fornecer outros três tipos de passaporte:
Laissez-Passer: essa é uma opção de passaporte para as pessoas que chegam ao Brasil sem um documento que seja reconhecido.
Muitas vezes, isso ocorre com quem viaja de um país com o qual o governo brasileiro não possua relação diplomática.
Ele pode ser emitido tanto nos consulados brasileiros quanto em certos postos da Polícia Federal;
Para estrangeiros: ocorre quando há a legislação especial, que se estende ao refugiado, a quem não tem nacionalidade definida, ao que vem de país sem relação diplomática com o Brasil, ao estrangeiro legalizado, a quem não possui meios de atestar sua nacionalidade e ao asilado;
Emergência: pode ser emitido quando o cidadão está em situações imprevistas que o obriguem a viajar, como ajuda humanitária, catástrofe natural e necessidade de trabalho, dentre outras.
Como fazer agendamento de passaporte para Recife
Aquele que tem necessidade do passaporte precisa usar o site da Polícia Federal para fazer o agendamento. As orientações são as seguintes:
- Preencher este formulário no site da PF;
- Imprimir a guia GRU, que é a taxa obrigatória para fazer o documento;
- Escolher um posto da Polícia Federal para ser atendido, bem como o dia;
- Quitar a taxa GRU e guardar o comprovante.
Se o indivíduo não puder ir ao posto de atendimento no dia que selecionou, poderá tentar mudar essa data neste link do site da PF. Para isso:
- Ele clicará em “reagendar atendimento”, que está no fim da página;
- Deverá inserir o número de protocolo, seu CPF e também a data de nascimento;
- Clicará em “Prosseguir” e escolherá uma nova data.
É importante salientar que as datas para atendimento desse tipo costumam ser limitadas; dessa maneira, é melhor que o solicitante evite o máximo possível fazer reagendamentos.
Se isso for imprescindível, ele deve estar ciente de que as próximas datas podem estar longe ou não ser em postos tão perto.
Documentos para fazer agendamento de passaporte para Recife
Os documentos solicitados quando se trata de passaporte comum são os seguintes:
- Comprovante de Quitação Eleitoral: documentação pedida a quem tem 18 anos ou mais e que é feita no site do Supremo Tribunal Eleitoral, de graça;
- Passaporte anterior válido: importante dizer que ter um passaporte vencido não impede ninguém de emitir outro, mas que a cobrança da taxa é maior;
- Autorização própria: obrigatória quando se trata de menor de idade e tem de ser feita pelo tutor legal;
- Documento de identificação com foto: não precisa ser apresentado se o titular do passaporte tem menos de 12 anos;
- Comprovante de quitação do serviço militar;
- CPF;
- Comprovante de pagamento da guia GRU;
- Certificado de naturalização (se for aplicável);
- Autorização da FUNAI ou carteira de identificação da FUNAI, para os indígenas.
Procedimentos presenciais para fazer passaporte no Recife
Depois que a pessoa já preencheu o formulário no site da Polícia Federal e já pagou a guia GRU, existem mais alguns procedimentos no dia do atendimento presencial.
Para começar, os funcionários confirmarão se todos os documentos necessários estão em entregues e se estão legíveis, com boa conservação e válidos.
Em uma pequena sala, o funcionário vai inserir os dados do cidadão no sistema; a pessoa estará presente e acompanhará tudo em uma tela, podendo interferir no caso de alguma palavra ou número ser digitado errado.
Em seguida, será pedido que o solicitante se posicione para tirar a foto oficial do passaporte, sendo importante não estar vestindo tomara que caia ou regata.
