Como cancelar agendamento de passaporte

Confira as instruções e veja o que fazer para cancelar agendamento passaporte

Um passaporte em mãos é fundamental para quem vai sair do Brasil, independente do país de destino: pode não ser exigido visto em alguns deles, mas o passaporte nunca será dispensável.

Pela sua taxa superar os duzentos reais, quem paga em duplicidade ou resolve não viajar mais costuma querer esse dinheiro de volta, e isso é permitido pela Polícia Federal.

Aprenda, neste artigo, como proceder para recuperar o dinheiro da emissão do passaporte brasileiro e se o governo oferece outra opção, além do estorno.

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Tipos de agendamentos de passaporte que podem ser cancelados

A opção de cancelar agendamento de passaporte pode ser escolhida por qualquer cidadão, independentemente de qual tipo de passaporte ele tenha solicitado.

Aliás, a Polícia Federal oferece, basicamente, os seguintes tipos:

Passaporte de emergência

É a opção indicada quando o cidadão brasileiro tem necessidade imediata de sair do país e, devido à sua segurança ou condição de saúde (bem como a de sua família), é inviável aguardar o trâmite comum de emissão.

Para dar entrada no passaporte de emergência, é preciso que o cidadão esteja em uma das situações a seguir:

Necessidade profissional;
Catástrofes naturais;
Interesse da administração pública;
Problemas de saúde;
Ajuda humanitária;
Conflitos armados;
E outros

A Polícia Federal investiga a condição do solicitante do passaporte de emergência e apenas com a confirmação de que há necessidade urgente de sair do Brasil, ela concede o documento.

Passaporte comum

O passaporte comum é o de cor azul, que a esmagadora maioria dos brasileiros apresenta quando viaja.

Ele é liberado para pessoas de quaisquer idades: na verdade, ele é obrigatório até para crianças.

Além disso, o passaporte comum também é usado por muitos no lugar do RG quando precisam se identificar.

Passaporte para estrangeiro

Esse passaporte é concedido a pessoas que já estejam em solo brasileiro, mas com outra nacionalidade.

Vale dizer que ele não é o mesmo que um visto, mas funciona como uma forma de regularização temporária para o imigrante estrangeiro. É preciso:

Ser cidadão de um país sem relação diplomática conosco;
Ter solicitado asilo no Brasil;
Não ter nacionalidade definida ou ser apátrida;
Ter solicitado refúgio no Brasil;
Se estrangeiro legal, ter necessidade de sair e voltar ao país;
Não ter nenhum tipo de documento ao entrar em solo brasileiro;

Passaporte Laissez-Passer

O passaporte Laissez-Passer serve para pessoas que não têm documentação válida no Brasil; por exemplo: os turistas que chegam da Europa têm, em sua maioria, um passaporte reconhecido pelo governo brasileiro.

Contudo, o nosso país não reconhece a documentação de algumas partes do mundo e é para quem vem dessas regiões que o passaporte Laissez-Passer é emitido.

Outras pessoas que também precisam desse passaporte são aquelas que vêm de áreas sem relação diplomática conosco.

Se você precisa cancelar o gendamento de passaporte na Polícia Federal, deve fazê-lo assim:

Use a página de serviços de passaporte clicando aqui;
Coloque sua data de nascimento e o número de protocolo;
Clique na bolinha “Cancelar agendamento”;
Coloque o seu CPF;
Clique em “Prosseguir”.

O portal da Polícia Federal é o único meio para você cancelar o agendamento de passaporte, ou seja, não há a possibilidade de fazer isso por telefone ou no posto de atendimento da PF.

O número de protocolo é dado no processo de agendamento e, se você não o anotou e nem imprimiu, será difícil cancelar.

Nesse caso, há a opção de não aparecer no posto da Polícia Federal e, normalmente, isso não tem consequências, a não ser a possibilidade de não haver datas tão próximas para a emissão do documento.

Cabe lembrar: cancelar o agendamento de passaporte é uma ideia perigosa caso você tenha muita pressa em viajar, mas não se encaixe nas condições do passaporte de emergência.

Como conseguir o reembolso do valor da GRU

Depois de você cancelar o agendamento de passaporte, você precisará receber de volta a sua guia GRU, no caso de já ter feito pagamento.

Para conseguir o valor da taxa de emissão de volta, faça o seguinte:

Acesse a página de restituição de GRU aqui;
Escolha uma das razões para a solicitação;
Siga as orientações que a Polícia Federal exibirá.

As duas razões para pedir a restituição são pagamento em duplicidade (quando o solicitante não tem certeza de que o pagamento da GRU foi computado e paga novamente) e desistência.

Neste último caso, a Polícia Federal não recomenda a restituição porque a taxa ficará no sistema da PF por cinco anos e o cidadão pode pedir o passaporte de novo, sem pagar, dentro desse período.

Porém, a pessoa que tem preferência pelo dinheiro imediatamente pode dar prosseguimento ao pedido de restituição.