Como cancelar agendamento de passaporte

Confira as instruções e veja o que fazer para cancelar agendamento passaporte


Um passaporte em mãos é fundamental para quem vai sair do Brasil, independente do país de destino: pode não ser exigido visto em alguns deles, mas o passaporte nunca será dispensável.

Pela sua taxa superar os duzentos reais, quem paga em duplicidade ou resolve não viajar mais costuma querer esse dinheiro de volta, e isso é permitido pela Polícia Federal.

Aprenda, neste artigo, como proceder para recuperar o dinheiro da emissão do passaporte brasileiro e se o governo oferece outra opção, além do estorno. 

Como cancelar agendamento de passaporte

Tipos de agendamentos de passaporte que podem ser cancelados

A opção de cancelar agendamento de passaporte pode ser escolhida por qualquer cidadão, independentemente de qual tipo de passaporte ele tenha solicitado.

Aliás, a Polícia Federal oferece, basicamente, os seguintes tipos:

Passaporte de emergência

É a opção indicada quando o cidadão brasileiro tem necessidade imediata de sair do país e, devido à sua segurança ou condição de saúde (bem como a de sua família), é inviável aguardar o trâmite comum de emissão.

Para dar entrada no passaporte de emergência, é preciso que o cidadão esteja em uma das situações a seguir:

  • Necessidade profissional;
  • Catástrofes naturais;
  • Interesse da administração pública;
  • Problemas de saúde;
  • Ajuda humanitária;
  • Conflitos armados;
  • E outros

A Polícia Federal investiga a condição do solicitante do passaporte de emergência e apenas com a confirmação de que há necessidade urgente de sair do Brasil, ela concede o documento.

Passaporte comum

O passaporte comum é o de cor azul, que a esmagadora maioria dos brasileiros apresenta quando viaja.

Ele é liberado para pessoas de quaisquer idades: na verdade, ele é obrigatório até para crianças.

Além disso, o passaporte comum também é usado por muitos no lugar do RG quando precisam se identificar.

Passaporte para estrangeiro

Esse passaporte é concedido a pessoas que já estejam em solo brasileiro, mas com outra nacionalidade.

Vale dizer que ele não é o mesmo que um visto, mas funciona como uma forma de regularização temporária para o imigrante estrangeiro. É preciso:

  • Ser cidadão de um país sem relação diplomática conosco;
  • Ter solicitado asilo no Brasil;
  • Não ter nacionalidade definida ou ser apátrida;
  • Ter solicitado refúgio no Brasil;
  • Se estrangeiro legal, ter necessidade de sair e voltar ao país;
  • Não ter nenhum tipo de documento ao entrar em solo brasileiro;

Passaporte Laissez-Passer

O passaporte Laissez-Passer serve para pessoas que não têm documentação válida no Brasil; por exemplo: os turistas que chegam da Europa têm, em sua maioria, um passaporte reconhecido pelo governo brasileiro.

Contudo, o nosso país não reconhece a documentação de algumas partes do mundo e é para quem vem dessas regiões que o passaporte Laissez-Passer é emitido.

Outras pessoas que também precisam desse passaporte são aquelas que vêm de áreas sem relação diplomática conosco.


Como cancelar agendamento de passaporte

Como cancelar agendamento de passaporte

Se você precisa cancelar o gendamento de passaporte na Polícia Federal, deve fazê-lo assim:

  • Use a página de serviços de passaporte clicando aqui;
  • Coloque sua data de nascimento e o número de protocolo;
  • Clique na bolinha “Cancelar agendamento”;
  • Coloque o seu CPF;
  • Clique em “Prosseguir”.

O portal da Polícia Federal é o único meio para você cancelar o agendamento de passaporte, ou seja, não há a possibilidade de fazer isso por telefone ou no posto de atendimento da PF.

O número de protocolo é dado no processo de agendamento e, se você não o anotou e nem imprimiu, será difícil cancelar.

Nesse caso, há a opção de não aparecer no posto da Polícia Federal e, normalmente, isso não tem consequências, a não ser a possibilidade de não haver datas tão próximas para a emissão do documento.

Cabe lembrar: cancelar o agendamento de passaporte é uma ideia perigosa caso você tenha muita pressa em viajar, mas não se encaixe nas condições do passaporte de emergência.


Como conseguir o reembolso do valor da GRU

Depois de você cancelar o agendamento de passaporte, você precisará receber de volta a sua guia GRU, no caso de já ter feito pagamento.

Para conseguir o valor da taxa de emissão de volta, faça o seguinte:

  • Acesse a página de restituição de GRU aqui;
  • Escolha uma das razões para a solicitação;
  • Siga as orientações que a Polícia Federal exibirá.

As duas razões para pedir a restituição são pagamento em duplicidade (quando o solicitante não tem certeza de que o pagamento da GRU foi computado e paga novamente) e desistência.

Neste último caso, a Polícia Federal não recomenda a restituição porque a taxa ficará no sistema da PF por cinco anos e o cidadão pode pedir o passaporte de novo, sem pagar, dentro desse período.

Porém, a pessoa que tem preferência pelo dinheiro imediatamente pode dar prosseguimento ao pedido de restituição.

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