Confira o passo a passo para agendar o atendimento do passaporte BH
Ter um passaporte é um passo essencial para quem deseja fazer uma viagem para o exterior; para dentro do Brasil, porém, ele não é obrigatório.
Também se pode usar o passaporte em ocasiões nas quais é preciso se identificar e a validade desse documento é de dez anos, sendo recomendado que a pessoa faça a renovação até seis meses antes de ela expirar.
Para fazer o passaporte em Belo Horizonte, as pessoas têm de recorrer à Polícia Federal e isso também é preciso quando a documentação vai ser renovada.
O atendimento pode ser em vários postos da PF, mediante agendamento feito no site.
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Quais tipos de passaporte podem ser emitidos em BH?
As pessoas que nasceram em Belo Horizonte ou que não nasceram, mas são brasileiras, devem fazer a solicitação do passaporte comum.
Já os indivíduos que vêm de países cuja documentação não é reconhecida pelas autoridades brasileiras devem fazer a solicitação do passaporte chamado Laissez-Passer.
Se o estrangeiro é de um país do qual o Brasil reconhece a documentação, então será necessário o passaporte para estrangeiro comum.
Há ainda uma quarta modalidade de passaporte que pode ser pedida em Belo Horizonte, que é o passaporte de emergência e as situações nas quais ele é possível são:
- Conflitos armados;
- Necessidades relacionadas à vida profissional;
- Catástrofes naturais;
- Proteção do patrimônio;
- Interesse da administração pública;
- Urgência de viagem devido a problemas de saúde da família ou do próprio indivíduo;
- Ajuda humanitária;
- Qualquer caso que constitua uma situação que o indivíduo não conseguiria prever.
Passo a passo para fazer o agendamento de passaporte em BH
Para solicitar o passaporte em Belo Horizonte, deve-se acessar a página da Polícia Federal e fazer o seguinte:
- Clicar no tipo de passaporte desejado;
- Fornecer todas as documentações que o site requisitar;
- Fazer o agendamento do dia, horário e posto da Polícia Federal;
- Fazer a impressão da guia de recolhimento GRU e quitá-la;
- Retornar ao site da PF para acompanhar se o pagamento da taxa foi reconhecido ou não.
Destaca-se que os postos da polícia não fazem agendamento para a emissão do passaporte.
Essa etapa só pode ser realizada no site dado aqui e qualquer site que ofereça agendamentos dessa natureza é fraudulento.
Documentos para fazer passaporte em BH
Para a requisição de passaporte comum, o cidadão belo-horizontino terá de mostrar:
- Documento de identificação com foto (carteira funcionar, passaporte anterior, carteira de órgão fiscalizador, cédula de identidade, carteira expedida pelo serviço militar, habilitação ou carteira de trabalho);
- Certidão de regularidade frente ao serviço militar;
- Passaporte anterior. Se ele foi roubado, furtado ou perdido, o cidadão tem de levar o boletim de ocorrência à Polícia Federal;
- Autorização, necessária quando o passaporte é para menor de idade;
- Certidão de casamento ou de nascimento;
- Certidão de naturalização (se for o caso);
- Certidão de que não há pendência com a Justiça Eleitoral;
- CPF;
- Guia de recolhimento GRU paga;
- Carteira de identidade indígena.
No caso do passaporte para estrangeiro, a lista de documentos é separada: há itens apenas para os legalmente registrados, os refugiados, o que não tem documentos, os de nacionalidade indefinida, o asilado e também para o que são de nações sem relação diplomática com o governo brasileiro. Os detalhes de cada lista podem ser vistos aqui.
Também existem documentos especiais solicitados a quem precisa de passaporte de emergência e a explicação sobre eles é lida aqui.
Procedimentos da Polícia Federal para tirar o passaporte em BH
Com a GRU paga e todos os documentos separados, a pessoa deverá comparecer no posto da Polícia Federal com alguns minutos de antecedência e se apresentar no guichê.
O funcionário solicitará a comprovação do agendamento e a guia GRU, dando um formulário para que esse cidadão preencha.
Em seguida, o requerente dará todos os documentos pedidos à Polícia Federal e passará à etapa de registro de dados. Nela, um funcionário vai colocar no sistema as informações do solicitante e tirará a sua foto.
Agendamento de passaporte em BH: problemas com a GRU
A guia de recolhimento é obrigatória para qualquer um que queira pedir o passaporte em Belo Horizonte.
No entanto, pode acontecer casos nos quais a pessoa precise reemiti-la: pode ser porque a impressão falhou, porque a sua validade venceu, porque ela foi perdida, etc. Dá para fazer a reimpressão da GRU acessando este link e colocando algumas informações.
Também ocorrem casos nos quais o cidadão tem direito à devolução da taxa GRU. Geralmente, isso é permitido quando a pessoa paga a taxa a mais e quando ela desiste do seu documento. Para pedir a restituição, abre-se essa página.
É possível mudar o agendamento de passaporte em BH?
Sim, desde que o cidadão já tenha quitado a guia de recolhimento. Nesse caso, ele acessa aqui e clica na opção reagendar atendimento, acessando o sistema.