Neste artigo você poderá verificar o significado das letras e códigos CNH; veja também quais podem ser as penalidades para quem descumprir as obrigatoriedades
Muitas pessoas se preparam para ter acesso à sua CNH e poder dirigir o veículo pelas ruas de sua cidade.
Mas nem sempre o futuro (ou mesmo atual condutor) tem o conhecimento necessário a respeito das siglas e letras que são apresentadas na Habilitação. E em alguns casos, não sabem ainda como funcionam a maioria das observações do documento.
Para quem deseja saber o que significam as letras e códigos registrados no verso da CNH, preparamos esse post para tirar todas as suas dúvidas.
Venha conferir e entender cada um dos códigos utilizados.
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Por que os códigos na CNH são necessários?
CNH é a Carteira Nacional de Habilitação, e este é um documento muito utilizado por milhões de cidadãos em todo o Brasil para comprovar que estão aptos para dirigir.
Mesmo as pessoas que possuam alguma deficiência física podem ter o correto acesso a este documento e à oportunidade de ter o seu próprio carro.
Mas assim como qualquer motorista, é importante cumprir as regras para evitar penalidades e multas.
Tempos atrás, a deficiência da pessoa, bem como a obrigatoriedade que ela deveria cumprir, eram descritas por extenso no verso da Carteira de Motorista.
Porém, essa indicação foi alterada, e hoje existe apenas a presença de uma letra, que nada mais é do que um código para que os agentes fiscalizadores saibam qual é a restrição do condutor.
Embora a maior parte das observações esteja relacionada a motoristas que guiem carros adaptados, existem outras que são de caráter geral, como uso obrigatório de lentes corretivas, vedado dirigir após o pôr-do-sol, vedado dirigir em vias rápidas, entre outras.
Vamos entender quais são estas letras e seus significados, para que você saiba o que está descrito na CNH.
Letras e códigos na CNH
Código A CNH – Obrigatório o uso de lentes corretivas;
Código B CNH – Obrigatório o uso de prótese auditiva;
Código C CNH – Obrigatório o uso de acelerador à esquerda;
Código D CNH – Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática;
Código E CNH – Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante;
Código F CNH – Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica;
Código G CNH – Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática;
Código H CNH – Obrigatório o uso de acelerador e freio manual;
Código I CNH – Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante;
Código J CNH – Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo;
Código K CNH – Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas ) de compensação de altura e/ou profundidade;
Código L CNH – Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade;
Código M CNH – Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado;
Código N CNH – Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado;
Código O CNH – Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada;
Código P CNH – Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada;
Código Q CNH – Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo;
Código R CNH – Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo;
Código S CNH – Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas;
Código T CNH – Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido;
Código U CNH – Vedado dirigir após o pôr-do-sol;
Código V CNH– Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual;
Código W CNH – Aposentado por invalidez;
Código X CNH – outras restrições.
Números e códigos na CNH
Código 11 CNH – Habilitado em curso específico produtos perigosos
Código 12 CNH – Habilitado em curso específico escolar
Código 13 CNH – Habilitado em curso específico coletivo de passageiros
Código 14 CNH – Habilitado em curso específico de veículos de emergência
Código 15 CNH – Exerce atividade remunerada
Código 3ª CNH – Uso obrigatório de lentes corretivas
Código 3B CNH – Condutor surdo (somente categorias “A” ou “B”)
Código 3C CNH – Uso obrigatório de otofone ou prótese auditiva
Código 3D CNH – Veículo automático ou embreagem adaptada a alavanca de câmbio
Código 3E CNH – Veículo automático ou embreagem adaptada a alavanca de câmbio e ambos com acelerador à esquerda
Código 3F CNH – Veículo automático com comandos manuais adaptados e cinto pélvico toráxico obrigatório
Código 3G CNH – Moto com side car e câmbio manual adaptado
Código 3H CNH – Moto com side car e freio manual adaptado
Código 3I CNH – Moto com side car, freio e câmbio manuais adaptados
Código 3J CNH – Veículo automático com comandos de painel à esquerda
Código 3L CNH – Veículo automático
Código 3M CNH – A critério da junta médica
Código 3N CNH – Visão monocular
Código 3P CNH – Veículo automático com direção hidráulica
Código 99 CNH – Sem observações
Código EAR CNH – Exerce Atividade Remunerada
Códigos de cursos na CNH
Código CETE CNH – Habilitado em Curso Específico de Transporte Escolar
Código CETCP CNH – Habilitado em Curso Específico de Transporte Coletivo de Passageiros
Código CETVE CNH – Habilitado em Curso Específico de Transporte de Veículos de Emergência
Código CETCI – Habilitado em Curso Específico de Transporte de Carga Indivisível
Código CMTX – Habilitado em Curso para Mototaxista
Código CMTF – Habilitado em Curso para Motofretista
Penalidades para quem não segue a obrigatoriedade indicada
Agora que você já sabe o que significam as letras e códigos na CNH, precisa entender quais são as penalidades aplicadas para os casos em que uma pessoa não respeita o uso obrigatório de algum equipamento que garanta uma direção segura.
Para os casos em que o motorista venha a descumprir alguma das obrigatoriedades citadas acima e for pega em flagrante, poderá sofre três tipos de punição, de acordo com a situação;
- Receber uma advertência por escrito;
- Suspensão de até 30 dias do credenciamento;
- Cassação do credenciamento em caso de segunda reincidência.
Assim como as leis de trânsito, as obrigatoriedades de pessoas especiais também deverão ser cumpridas, evitando assim que o condutor venha a perder a sua licença para dirigir.
CNH especial
Para as pessoas que tem alguma deficiência física, é possível solicitar a CNH especial, que dá a pessoa a oportunidade de dirigir, além de conseguir isenção de algumas taxas obrigatórias para os motoristas.
É necessário procurar uma autoescola autorizada, pois o ensino para pessoas com deficiência poderá ser diferenciado, de acordo com as capacidades e necessidades do aluno.
A CNH que é direcionada exclusivamente para as pessoas que possuam algum tipo de deficiência é ser caracterizada como tipo B ESPECIAL, garantindo que os condutores com necessidades especiais também sejam respeitados e tenham acesso a este direto.
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