Desde 2008, o Brasil está promovendo o cadastro da Biometria Eleitoral. Esse trabalho consiste em uma modernização no processo identificação dos eleitores. Isso quer dizer que o atual método de comprovação de identidade por assinatura dará lugar ao sistema biométrico, ou seja, reconhecimento pelas digitais do cidadão.
A transição está sendo gradual, e de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser concluída até as eleições de 2022, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Quem não fizer o recadastramento biométrico até o prazo definido pelo município de residência, terá o Título de Eleitor cancelado e ficará impedido de votar. Além disso, há outras restrições que você pode conferir no final deste texto.
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Quem precisa fazer o Cadastro Biométrico em São Paulo
Alguns estados já concluíram a biometria eleitoral, no entanto, em São Paulo o procedimento não é obrigatório para todos os municípios. Atualmente, os moradores de 85 cidades devem fazer o cadastro:
A – Aguaí, Altinópolis, Araçoiaba da Serra, Areias e Auriflama.
B – Bilac e Botucatu.
C – Cabrália Paulista, Caiabu, Cananéia, Canitar, Catanduva, Chavantes, Coronel Macedo e Cunha.
D – Descalvado e Divinolândia.
E – Elisiário.
F – Floreal.
G – Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Guará, Guarani D´Oeste, Guararapes, Guarulhos e Guzolândia
I – Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista e Itatinga.
J – Jeriquara, João Ramalho e Junqueirópolis.
L – Lagoinha e Lucélia.
M – Macedônia, Magda, Martinópolis, Meridiano, Miguelópolis, Mirante do Paranapanema, Monções e Monte Azul Paulista.
N – Nhandeara, Nova Castilho, Nova Independência e Nova Luzitânia.
O – Ocauçu, Oriente e Ouroeste.
P – Paraíso, Pardinho, Pedranópolis, Pedregulho, Piacatu, Piquerobi, Piquete, Piratininga e Pracinha.
Q – Quatá e Queluz.
R – Regente Feijó, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Rifaina e Rubiácea.
S – Salto de Pirapora, Salto Grande, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Anastásio, Santo Antônio da Alegria, São João de Iracema, São Luís do Paraitinga, São Sebastião da Grama e Sorocaba.
T – Taciba, Tambaú, Taquarituba e Terra Roxa.
V – Várzea Paulista, Vera Cruz, Viradouro e Votorantim.
Em outras cidades, incluindo a capital, o cadastro biométrico ainda não é obrigatório. Apesar disso, os eleitores podem registrar a biometria a qualquer momento, isto é, não é necessário esperar para se cadastrar. A Justiça Eleitoral sugere que o eleitor se cadastre o quanto antes para evitar filas e transtornos no futuro.
Prazo para fazer o cadastro da biometria
O prazo final para realizar a biometria eleitoral na maioria das cidades é 27 de março de 2018, mas há datas diferentes para alguns lugares:
Araçoiaba da Serra, Guarulhos, Salto de Pirapora, Sorocaba e Votorantim: prazo final 23 de março de 2018.
Biometria eleitoral no Poupatempo: passo a passo
O recadastramento da biometria eleitoral pode ser feito em 14 postos do Poupatempo. Para este serviço, não é preciso fazer agendamento. O agendamento passou a ser exigido para a unidade de Itaquera. Nas outras unidades, o atendimento é feito por ordem de chegada, com distribuição de senhas.
Veja todos os locais que prestam serviços eleitorais:
- Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Sé, Lapa, Itaquera e Santo Amaro.
Se o Poupatempo da sua cidade não realiza a coleta das digitais, você pode se dirigir a um posto do município mais próximo. O atendimento é destinado a todos os cidadãos do Estado de São Paulo. Antes de se dirigir ao posto, é recomendável consultar se ainda existem senhas disponíveis para o atendimento.
Documentos para fazer o cadastro biométrico no Poupatempo
Veja todos os documentos que você precisa levar para realizar o cadastramento biométrico no Poupatempo:
⇒ Documento de identificação com foto (original) – pode ser RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte, Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar.
⇒ Comprovante de residência – deve ser emitido há 3 meses, no máximo. Precisa ter o nome do eleitor ou de um parente. Se for de um familiar, é necessário comprovar o parentesco. Pode ser conta de luz, água, telefone, cartão de crédito ou contrato de aluguel.
⇒ Título de Eleitor atual (original) – se tiver
⇒ Comprovante de quitação do serviço militar (para homens de 18 a 45 anos) – somente para casos de emissão do 1º Título de Eleitor.
Como agendar a biometria eleitoral no TRE-SP
Além do Poupatempo, você também pode fazer a biometria eleitoral em um posto do TRE-SP. Mas neste caso é necessário fazer o agendamento prévio. Confira o passo a passo e veja como proceder:
1. Entre no site do TRE-SP pelo endereço www.tre-sp.jus.br;
2. Clique na opção “Solicitar Agendamento”;
3. Na seção do Título de Eleitor, selecione uma das opções:
- Tenho e sei o número (você só vai precisar informar o número do Título)
- Não tenho (você vai precisar informar nome, data de nascimento, nome do pai e nome da mãe);
- Tenho mas não sei o número (você vai precisar informar nome, data de nascimento, nome do pai e nome da mãe);
4. Após escolher a opção desejada, você deve selecionar se precisa de acessibilidade, além de digitar os caracteres da imagem de segurança. Ao finalizar, clique no botão “Avançar”;
5. Na próxima tela, você deve informar seu endereço;
6. Em seguida, informe seu telefone e seu e-mail para contato.
7. Para finalizar, selecione o posto de atendimento do TRE-SP de sua preferência, escolha uma data e clique em “Agendar”;
8. Na tela seguinte, você poderá conferir as informações do seu agendamento, bem como o número do protocolo e os documentos que você deve levar.
Documentos para fazer a biometria no TRE-SP
Documento de identificação com foto (original) – pode ser RG e Passaporte. Precisa estar no prazo de validade, deve ser legível, conter o nome atual, sem abreviaturas, inclusive com relação à filiação. A Carteira de Motorista não é aceita para a emissão da 1ª via do título eleitoral.
Título de eleitor atual (se tiver) – original
Comprovante de residência – conta de água, luz, telefone ou gás, envelopes de correspondência, nota fiscal, contracheque ou cheque bancário que mostre o endereço. Caso o eleitor resida com os pais, é possível apresentar um comprovante em nome deles. O comprovante não será aceito caso tenha sido emitido há mais de 3 meses
Comprovante de quitação do serviço militar (para homens de 18 a 45 anos) – apenas se o cidadão também for fazer o 1º título de eleitor
O que acontece com o eleitor que não fizer a biometria eleitoral
Como mencionamos anteriormente, o Título de Eleitor será cancelado se o cidadão não realizar a biometria eleitoral. Sem o título, ele fica impedido de:
⇒ Votar em eleições, referendos ou outros processos de votação realizados pela Justiça Eleitoral;
⇒ Tirar ou renovar passaporte;
⇒ Tirar ou renovar Carteira de Identidade;
⇒ Se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública;
⇒ Assumir cargos públicos;
⇒ Renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo;
⇒ Realizar qualquer ação que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
⇒ Obter certidão de quitação eleitoral (necessária para tirar visto para diversos países);
⇒ Obter qualquer documento em repartições diplomáticas a que estiver subordinado;
⇒ Receber benefícios sociais.
Boato sobre a biometria eleitoral
Um boato espalhado pela internet falava que haveria multa de R$ 150 para o eleitor que não fizesse o cadastramento da biometria. Além disso, o cidadão ainda correria o risco de perder o CPF e a CNH. Essa mensagem não é verdadeira. Quem não se cadastrar, terá apenas o Título de Eleitor cancelado. Neste caso, há uma taxa de apenas R$ 3,50 para regularizar o documento.
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