Quem é de Minas Gerais e precisa tirar a 1ª ou a 2ª via do RG, deve fazer o agendamento para Carteira de Identidade com antecedência pela internet. Este procedimento é necessário para os atendimentos realizados pelas UAI (Unidades de Atendimento Integrado).
As casas UAI ficam instaladas em 33 municípios do estado (mais abaixo você pode conferir a lista). Além de emitir a Identidade, o local também disponibiliza serviços essenciais como recadastramento biómetrico, segunda via do título de eleitor, requerimento do seguro-desemprego, Carteira de Trabalho, entre outros.
Mas voltando ao RG, a reserva de uma data e de um horário deve ser feita pelo site do Governo do Estado. Os procedimentos são muito simples, e nós vamos o passo a passo neste texto.
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Passo a passo para agendar RG em Minas Gerais
1. Escolha o serviço desejado
Para começar, você deve acessar o site oficial do governo e selecionar a opção desejada: “Emissão da Carteira de Identidade – 1ª via” ou “Emissão da Carteira de Identidade – 2ª via”.
2. Preencha o formulário
Na tela seguinte, o site vai exibir um formulário para você escolher o município, a unidade de atendimento, a data e o horário. Além disso, você também precisa digitar seus dados pessoais. Finalizando o preenchimento, clique no botão “próximo passo”.
3. Anote os documentos
Tome nota da documentação que você deve levar no dia do atendimento. Em seguida, marque a caixa de texto “Li os documentos necessários” e clique em “Confirmar Agendamento”.
4. Anote o protocolo de confirmação
Na próxima página, você poderá visualizar a confirmação do agendamento, bem como o protocolo. Anote a numeração do protocolo ou faça a impressão da página para facilitar o atendimento no posto UAI. É recomendável chegar com 15 minutos de antecedência.
Como cancelar o agendamento
O site do Governo de Minas Gerais oferece a possibilidade de cancelar o agendamento. Realize este procedimento se você não puder comparecer ao posto do UAI no dia e horário agendados. O cancelamento deve ser feito até 24 horas antes do atendimento. Para cancelar, você deve seguir esses passos:
Entre no site por este link e clique no botão “Consultas e cancelamento de agendamentos”. Em seguida, digite o número do protocolo, o CPF e clique em “Consultar”.
Depois disso, clique no botão “Cancelar Agendamento” e confirme o cancelamento ao clicar em “Sim”. Você verá a seguinte mensagem: “seu agendamento de protocolo XXXXXXXX foi devidamente cancelado”.
Documentos para fazer a Carteira de Identidade em Minas Gerais
1ª via
» 2 fotos 3×4 – as fotos devem ser recentes, de frente, com fundo limpo e impressas em papel fotográfico. O cidadão não pode usar qualquer tipo de cobertura de cabeça (lenço, chapéu, boné), nem óculos de sol. Esses acessórios dificultam ou encobrem características físicas essenciais para o reconhecimento do portador. Serão admitidas somente coberturas integradas a hábitos religiosos que façam parte do uso cotidiano do portador.
» Certidão de Nascimento (para cidadão solteiro) – original ou cópia autenticada em cartório;
» Certidão de Casamento (para cidadão casado) – original ou cópia autenticada em cartório;
» Certidão de Casamento com averbação (para cidadão divorciado ou separado) – original ou cópia autenticada em cartório;
» Certidão de Nascimento com mudança de nome por ordem judicial para reconhecimento de paternidade, adoção ou outro caso;
» CPF ou comprovante de situação cadastral no CPF (se o cidadão quiser incluir o número do CPF na Identidade) – original;
» Documento do PIS/PASEP (se o cidadão quiser incluir o número na identidade) – original.
Importante: Se o RG for emitido para um menor de 16 anos, o pai, a mãe ou o responsável legal deve acompanhar o menor e apresentar um documento oficial com foto sem rasuras, avarias ou violação. Se o representante legal não for o pai ou a mãe, é necessário apresentar o termo de guarda do menor (original e cópia).
2ª via
» 2 fotos 3×4 – as fotos devem ser recentes, de frente, com fundo limpo e impressas em papel fotográfico. O cidadão não pode usar qualquer tipo de cobertura de cabeça (lenço, chapéu, boné), nem óculos de sol. Esses acessórios dificultam ou encobrem características físicas essenciais para o reconhecimento do portador. Serão admitidas somente coberturas integradas a hábitos religiosos que façam parte do uso cotidiano do portador.
» Certidão de Nascimento (para cidadão solteiro) – original ou cópia autenticada em cartório;
» Certidão de Casamento (para cidadão casado) – original ou cópia autenticada em cartório;
» Certidão de Casamento com averbação (para cidadão divorciado ou separado) – original ou cópia autenticada em cartório;
» Certidão de Nascimento com mudança de nome por ordem judicial para reconhecimento de paternidade, adoção ou outro caso;
» CPF ou comprovante de situação cadastral no CPF (se o cidadão quiser incluir o número do CPF na Identidade) – original;
» Documento do PIS/PASEP (se o cidadão quiser incluir o número na identidade) – original.
Importante: Se o RG for emitido para um menor de 16 anos, o pai, a mãe ou o responsável legal deve acompanhar o menor e apresentar um documento oficial com foto sem rasuras, avarias ou violação. Se o representante legal não for o pai ou a mãe, é necessário apresentar o termo de guarda do menor (original e cópia).
» Comprovante de pagamento da taxa de segurança pública (Documento de Arrecadação Estadual-DAE), que pode ser emitida neste link:
» Guia DAE impressa e comprovante de pagamento da guia;
» Boletim de Ocorrência (apenas para casos de furto ou roubo) – original e cópia.
Taxas para fazer a Identidade em Minas Gerais
A emissão da 1ª via da identidade em Minas Gerais não é cobrada. Já para a segunda via, há uma taxa de R$ 32,51 (taxa de 2018).
Prazo de entrega da Carteira de Identidade em Minas Gerais
O tempo de entrega é determinado por cada unidade, de acordo com a demanda de solicitações. O cidadão é informado sobre a data de retirada no dia do atendimento no posto.
Retirada do RG em Minas Gerais
O documento pode ser retirado pelo cidadão portador ou por outra pessoa. Para o segundo caso, o responsável pela retirada precisa apresentar sua Carteira de Identidade, além de uma procuração feita em folha a parte, autorizando a entrega. A procuração dispensa autenticação em cartório, mas deve ser assinada pelo dono do RG igual à assinatura registrada por ele na confecção do documento.
Se o RG foi emitido para um cidadão menor, os pais ou responsável legal estão autorizados a retirar o documento, mediante apresentação da Carteira de Identidade.
Informações úteis sobre a emissão do RG em Minas Gerais
» Além dos postos UAI, em Minas Gerais também é possível solicitar a Identidade nos Postos de Identificação da Polícia Civil. Neste caso, não é preciso agendar o atendimento;
» Cidadãos com a Carteira de Identidade emitida em outro estado devem solicitar a 1ª via do RG em Minas Gerais;
» Cidadãos menores de 16 anos devem estar acompanhados por mãe ou pai. Caso não seja possível, um representante legal deve fazer o acompanhamento;
Identidade para pessoas enfermas ou dificuldade de locomoção
Cidadãos com dificuldade de locomoção causada por doença ou incapacidade física, podem ser atendidos em suas residências. Para que o procedimento possa ser realizado, um familiar maior de 18 anos deve se dirigir a um Posto de Identificação da Polícia Civil, apresentar o atestado médico comprobatório e preencher o requerimento da Identidade. Se o cidadão estiver hospitalizado, o RG pode ser solicitado pelo Serviço Social da Unidade Hospitalar.
Carteira de Identidade para brasileiros naturalizados, portugueses e casos similares
Cidadãos naturalizados brasileiros, filhos de brasileiros nascidos no exterior, portugueses com igualdade de direito e brasileiros casados no exterior, devem solicitar informações para emissão da Carteira de Identidade no Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais. O endereço é avenida Augusto de Lima, 1883, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 7h às 18h, pelo telefone 3330-1831.
Urgência para a emissão do RG
Se o cidadão tem urgência para emitir a Identidade, é necessário apresentar a documentação que comprove essa necessidade. O pedido é submetido à avaliação do Supervisor do Posto de Identificação.
